Espírito Santo registra mais de 90 mil moradias inadequadas

A Defensoria Pública do Espírito Santo divulgou, nesta terça-feira (11), um relatório sobre o déficit habitacional no Estado, evidenciando um cenário preocupante para a moradia adequada. O relatório da Fundação João Pinheiro (FJP) revela que o déficit habitacional no Espírito Santo cresceu significativamente, passando de 83.295 domicílios em 2019, para 92.267 em 2024, representando 6,3% do total de domicílios capixabas. Em todo Brasil, a estimativa é de 6.215.313 domicílios, representando 8,3% do total de domicílios particulares ocupados do país.  

Segundo a Defensoria, levantamentos periódicos de conflitos fundiários foram realizados por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam). Desde 2022, foram registrados 47 casos urbanos e 12 casos rurais de remoções coletivas e ameaças no Estado, atingindo aproximadamente 9.419 famílias, totalizando mais de 37 mil pessoas. A maior parte das ocupações ameaçadas é anterior a março de 2020, período anterior à pandemia.

De acordo com o levantamento, muitas dessas ocupações são núcleos urbanos informais consolidados, sem infraestrutura e títulos imobiliários, resultando em insegurança para milhares de famílias. 

“A Defensoria reforça a importância de políticas públicas que garantam o direito fundamental à moradia adequada, conforme previsto na Constituição Federal, incluindo melhorias habitacionais, assistência técnica de habitação de interesse social, aluguel social e programas de regularização fundiária e construção de unidades habitacionais, especialmente para famílias de baixa renda”, destacou o órgão.