Acordo na Justiça libera passagem de povos indígenas por fazenda em Aracruz

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Espírito Santo assegurou ao povo indígena da Comunidade Tupiniquim de Comboios o acesso à Vila do Riacho, localizada no município de Aracruz, por dentro de uma propriedade privada. Por meio de comum acordo entre o MPF e o proprietário da Fazenda São Francisco, também ficou garantida a construção de uma nova via que permitirá o acesso ao vilarejo.

Em 2018, o MPF ajuizou ação civil pública após receber relatos de que a passagem utilizada historicamente pelo povo indígena para chegar à Vila estaria bloqueada por cercas divisórias da propriedade. Antes, o acesso até a beira do Rio de Comboios era livre para veículos. Com o cercamento, a passagem passou e ser possível somente a pé e cheia de obstáculos, como porteiras trancadas e aramadas.

Na audiência de conciliação, realizada na terça-feira (9), ficou definido que o dono da fazenda viabilizará a construção de uma via adjacente à sua propriedade para permitir a passagem, comprometendo-se a manter as condições adequadas de tráfego no local. Ainda, a comunidade terá à sua disposição duas entradas à nova via e nos períodos de cheias poderão acessar a Vila pelo interior da fazenda.

O acordo também destaca que enquanto o acesso pela nova via não for viabilizado, o dono da propriedade liberará o acesso dos moradores por meio do caminho já conhecido e que se tornou objeto da ação civil pública. Ele deverá fornecer, também, cópias das chaves das porteiras aos líderes da comunidade para uso em períodos de chuva. Com a construção da nova via de acesso à Vila do Riacho, o povo indígena comprometeu-se a cessar o uso do caminho pelo interior da propriedade privada.

Após a conciliação, a Justiça decidiu suspender a ação civil pública do MPF pelo prazo de 180 dias. O órgão ministerial acompanhará a execução do acordo.