Denúncias por assédio moral e sexual crescem no ES em 2023

No ano de 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está enfrentando um crescimento acelerado nas denúncias de assédio moral e sexual no país. E os dados não diferem no Espírito Santo. De janeiro e julho deste ano foram registradas 194 denúncias de assédio moral e outras 21 de assédio sexual no trabalho no Estado. 

Segundo o órgão, os números dos casos de assédio moral, são 52,48% maiores do que no mesmo período do ano passado. No Brasil, foram registradas 8.458 denúncias, os casos mais que dobraram em comparação com todo o ano de 2022, quando foram registradas ao todo 8.508 denúncias. 

O Ministério do Trabalho ressalta que, o assédio moral ocorre quando, de forma repetida e prolongada, o funcionário é tratado com desrespeito, humilhado, e também quando o superior exige algo impossível de ser feito. 

A lei que tipificou o assédio sexual, lei 10.224, completou 20 anos no dia 15 de maio. Entretanto, neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública.

O programa abrange toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.