Rompimento da barragem em Mariana: Justiça suspende inclusão do litoral do ES nas áreas atingidas pelos rejeitos de mineração
Redação
Nov 1, 2023
O rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, completa oito anos no próximo domingo (5) e uma nova decisão da Justiça Federal suspende a inclusão do litoral capixaba nas áreas atingidas pela lama de rejeitos de minério e determina uma nova perícia para confirmar se a região foi alvo de dano ambiental, econômico e social.
A tragédia ambiental provocou uma onda com rejeitos de mineração, deixou 19 pessoas mortas, devastou o Rio Doce e atingiu cidades mineiras e capixabas.
Na decisão, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Ricardo Machado Rabelo, aceita o recurso apresentado pela Fundação Renova, Samarco e suas acionistas - Vale e a BHP Billinton - e suspende a decisão anterior de 2022, que incluiu mais municípios do litoral do Espírito Santo (Aracruz, Serra, Fundão, São Mateus e Conceição da Barra) em programas de reparação socioeconômicas e ambientais pelo desastre e determina que seja realizada uma nova prova de perícia da região.
Instituições do ES vão recorrer da decisão
Jasson Hibner Amaral, procurador-geral do Espírito Santo disse que o governo foi surpreendido pela decisão e vai recorrer junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais, onde o processo tramita.
"Nos pegou de surpresa tendo em vista o âmbito conjunto probatório que existe no processo demonstrando que a lama contaminada com os rejeitos lançados no rio pelas empresas Vale, BHP e Samarco chegou no nosso litoral e contaminou os nossos peixes. Vamos recorrer em conjunto com as instituições de Justiça do Estado", disse o procurador.
Sobre a solicitação de nova perícia, o procurador destacou que as empresas causadoras do desastre ambiental serão beneficiadas.
O procurador-geral do Espírito Santo disse que o prazo para recorrer da decisão é de 30 dias a contar desta terça-feira (31). A previsão é que até o final da próxima semana as instituições entrem com o recurso.
