STF começa a definir hoje o futuro de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar três sessões, entre hoje e amanhã, para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar três sessões, entre hoje e amanhã, para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares.

Após Moraes, os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Da decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma.

Se a denúncia for rejeitada, o caso é arquivado. Caso a acusação seja aceita, os oito denunciados vão se tornar réus. Ou seja, será aberta uma ação penal, e o grupo vai responder a um processo no STF.

Depois, terá início a fase da “instrução processual”, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros do STF vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.

Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um. A PGR afirma que os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa golpista.