Cartório eleitoral de Aracruz regulariza títulos de eleitor de comunidades originárias
Redação
Fev 6, 2024
O cartório da 20ª Zona Eleitoral, em Aracruz, deu início ao processo de regularização dos títulos de eleitor das comunidades originárias do município. Na manhã dessa segunda-feira (05), 11 indígenas da comunidade guarani de Nova Esperança saíram da local aptos a votar nas Eleições 2024.
A ação é parte do projeto “Cidadania e Participação Política em Comunidades Originárias”, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A chefe do cartório da 20ª Zona Eleitoral, Renata, Damiani Mendes, destaca que os atendimentos acontecerão durante toda a semana e que a unidade está à disposição para novos agendamentos. Os indígenas que comparecerão ao local terão o título de eleitor regularizado e os que ainda não tiverem o documento farão a emissão na hora.
O chefe da Funai em Aracruz, Alexsandro Mathias, fez a ponte entre as comunidades originárias e o cartório de Aracruz, auxiliando o contato dos indígenas e possibilitando o transporte até o cartório. Até o final de semana ele prevê o atendimento de 78 pessoas, das tribos Olho D’Água, Amarelos e Nova Esperança, todos Guaranis. Em uma segunda etapa, os beneficiados serão das comunidades tupinikin.
O projeto “Cidadania e Participação Política em Comunidades Originárias” tem como objetivo melhorar a interlocução do TRE-ES com as comunidades originárias, facilitando o acesso dos povos guarani e tupinikin às urnas, garantindo o direito ao voto e até a eleição de representantes dessas comunidades.
Em novembro de 2023, quando o projeto teve início, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz membro do TRE-ES, Renan Sales, destacou que “o desafio é promover a inclusão política dos povos originários. Esse desafio foi o que moveu o TRE-ES a dar início ao projeto. O Tribunal não se furtará de suas missões para atender as demandas dos povos originários, com uma justiça itinerante, gerando inclusão e estimulando a participação política”, finalizou.
