Coluna Dr. Marcus Vinicius dos Santos: Íris Rocha: Um Grito Contra o Feminicídio e a Urgência por Mudança

O feminicídio de Íris Rocha de Souza, uma enfermeira grávida de oito meses, em Alfredo Chaves, Espírito Santo, é uma horrenda lembrança do caos implacável da violência contra as mulheres no Brasil. Esse crime não é um fenômeno isolado, mas um sintoma pútrido de uma cultura em que a vida das mulheres é amiúde desvalorizada e o seu bem-estar marginalizado. Diante das leis que parecem falhar repetidamente na proteção das mulheres, esse caso ressalta as deficiências de um sistema que continua permitindo que assassinos caminhem praticamente à sombra da impunidade.

O principal suspeito, Cleilton Santana dos Santos, com seus 27 anos, foi preso após um ato que define a palavra monstruoso. Íris, encontrada com dois tiros no peito e coberta com cal, foi não apenas tirada deste mundo; seu futuro foi-se com ela, e uma vida que ainda não começou foi brutalmente extinta.

O detalhe covarde de seu celular nunca encontrado apenas reverbera o quanto o perpetrador estava comprometido em encobrir seus rastros nefastos, dificultando a investigação.

Em seu silêncio macabro, a morte de Íris grita as falhas do nosso sistema. Cleilton nega a autoria dos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e aborto, mas os indícios são inequívocos – a relação abusiva, a tentativa de descaracterização do veículo, o uso de cal para atrasar a descoberta do corpo. E enquanto ele permanece sob a proteção da lei, permitido a negar e protelar, fica-se a questionar: a Justiça realmente serve àqueles que mais precisam dela?

Talvez, o mais perturbador neste ocorrido seja a falta de clareza quanto à motivação do homicídio. Um ato de violência tão vil recalca em nossa memória coletiva o medo constante que muitas mulheres enfrentam. E esse medo é um indicativo da incapacidade das leis em operar como efetivo desincentivo a tais atos bárbaros.

Deixe-me ser claro: o desprezo pela vida humana, o desrespeito pela mulher e pela criança por nascer não são apenas falhas morais, mas sintomas de uma legislação que erra ao não impor medo suficiente no coração daqueles que ousam prejudicar.

Além disso, há a percepção de que não faltam apenas leis mais rigorosas, mas a implementação efetiva das existentes e uma atenção maior à prevenção. A questão da violência contra a mulher é profunda, baseada em séculos de opressão e desvalorização. O que casos como o de Íris demandam é uma profunda mudança cultural – algo que leis por si só não podem realizar, mas que podem e devem incentivar.

Combater esse mal exige um arsenal de estratégias. Primeiro, a educação é fundamental – iniciativas devem ser tomadas desde a infância para incutir o respeito mútuo e a igualdade de gênero. Segundo, é urgente o suporte e proteção acrescidos às vítimas de violência doméstica.

Terceiro, instituições de justiça devem ser dotadas de recursos adequados para investigar e processar esses crimes com a seriedade e a velocidade que eles requerem.

A sociedade civil tem um papel a desempenhar, ao não se calar diante de abusos e ao oferecer suporte às mulheres que em muitos casos se veem sozinhas e desamparadas. Instituições devem criar e manter redes de apoio que possam intervenir antes que o pior aconteça. É essencial um investimento governamental em casas-abrigo e linhas de assistência que sejam conhecidas e acessíveis.

Precisamos coletivamente nos levantar e repudiar com veemência qualquer forma de violência contra a mulher. Deve haver um clamor nacional, uma convocação para a ação que traga Íris e tantas outras como ela para o centro de nossa consciência, não como estatísticas, mas como seres humanos que foram e são essenciais às famílias, às comunidades e ao país.

A vida de Íris e de seu filho não deveria ter terminado naquela estrada de chão, enterrada em cal e em silêncio. Impõe-se, portanto, uma reflexão nacional sobre os valores que estamos perpetuando e as ações que estamos adotando para criar uma sociedade onde mulheres não temam por suas vidas. Reivindicar justiça para Íris é apenas o começo – é nosso sentido de humanidade que está em julgamento.

Para o público deste website, eu pergunto: o que você fará com essa informação? O passo após a indignação é a ação. Juntos, transformamos luto em luta e a memória de Íris numa chama ardente por mudança. Rejeitamos a violência como a norma e lutamos sem trégua por um futuro onde essa chaga social seja um eco doloroso de um passado que recusamos a permitir que se repita.

Dr. Marcus Vinicius Santos - Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Ciências Criminais.

@marcus.advogado