Cresce expectativa da ação na Justiça Inglesa: estimativa é de R$ 121 mil de indenização mínima pessoal

O ano 2024 começa com uma grande expectativa dos atingidos do Caso Samarco, uma vez que neste ano ocorre uma decisão da Justiça da Inglaterra no processo indenizatório de R$ 230 bilhões, movido pelo escritório internacional de advocacia Pogust Goodhead, representando 720 mil impactados no Brasil pelo rompimento da barragem de Mariana.

Em 31 de janeiro e 1º de fevereiro já ocorrem, na Corte Inglesa, as primeiras audiências preparatórias para o julgamento do caso, que está previsto para outubro de 2024, com estimativa de divulgação de uma sentença definitiva em novembro. A BHP e a Vale são as empresas rés neste processo, que teve início em 2018 e chegará finalmente a um desfecho.

Acordo em vista

O julgamento na Corte Inglesa tramita no decorrer de 2024, mas cresce ao mesmo tempo, nos bastidores do Caso Samarco, a possibilidade de um acordo entre a Pogust Goodhead e as empresas rés (Vale e BHP), o que anteciparia o pagamento das indenizações e daria fim ao processo naquela instância internacional de justiça.

A própria Pogust Goodhead já admitiu a possibilidade de um acordo e existiriam, para isso, negociações em curso envolvendo o escritório de advocacia, a BHP e a Vale. As especulações dão conta de que o acordo poderia ser finalizado até o mês de julho, encerrando desta forma o processo na Corte Inglesa.

O advogado da Pogust Goodhead, Thomas Goodhead, estimou em R$ 121 mil a indenização pessoal mínima a cada um dos autores da ação na Inglaterra. Este valor, no entanto, é para reparação pessoal: Prefeituras, empresas, associações, comunidades indígenas e quilombolas, além de entidades religiosas, receberiam um valor bem maior.

Segundo o processo que corre na Inglaterra, a totalidade de atingidos (720 mil) que pleiteam a indenização está assim distribuída: 66% pessoas físicas, 23% de municípios, 10% de empresas e 1% de instituições religiosas e autarquias.

Baixo Guandu foi um dos primeiros municípios da bacia do rio Doce e região estuarina que aderiu ao processo na Corte Inglesa. No início de 2019 o então prefeito Neto Barros autorizou a Pogust Goodhead a incluir o município entre os autores, abrindo caminho para empresas, instituições e pessoas físicas também pleitearem a indenização. Cerca de 10 mil habitantes de Baixo Guandu estão inscritos na ação Inglesa e aguardam o desfecho do processo em 2024.