ES investe quase R$ 9 milhões em projeto de modelagem de concessão de 6 Parques Estaduais

Com o intuito de oferecer seis Unidades de Conservação de Proteção Integral da Natureza, localizadas no Espírito Santo, à iniciativa privada, o Governo do Estado tem o Parque de Iguaçu, no Paraná, como fonte de inspiração para definir o modelo de concessão das áreas.

Com um investimento de R$ 8,6 milhões, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), publicou, no início de janeiro, a contratação da empresa Ernst & Young Global Limited, que será a responsável pelo projeto de modelagem.

A Seama assegura que a iniciativa não tem a ver com a privatização dos parques estaduais e, sim, a contratação de uma empresa para estudar potencialidade e fragilidades e propor uma modelagem de concessão para exploração econômica do uso público dos parques, como áreas de recreação, área de visitação, por exemplo, que são áreas que podem gerar valor econômico. Estas áreas de uso público estão definidas nos respectivos planos de manejos dos parques (principal instrumento de gestão de uma Unidade de Conservação).

Os parques Estaduais que são objeto do contrato para elaboração de modelagem são: Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Cachoeira da Fumaça, situado entre os municípios de Alegre e Ibitirama. Atualmente, a gestão das áreas é realizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e, com a concessão, as unidades passarão a ser geridas pela iniciativa privada. 

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, a concessão para a iniciativa privada vai beneficiar o próprio parque e as comunidades do entorno. 

“Este é um movimento no mundo todo e o próprio Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está incentivando e promovendo, porque além da concessão ser de áreas de uso público, garantindo a ampliação e a qualidade no atendimento aos visitantes, também se responsabilizará pela proteção das áreas de conservação permanente, mantendo-as intocadas, e ainda fortalecer a gestão interna dos parques, trabalhando de forma colaborativa juntamente com o órgão fiscalizador, que é o Iema, reestruturando-o com equipamentos e suporte técnico para melhorar a gestão e fiscalização do parque”, destacou o secretário.