ES vai arrecadar R$ 700 milhões a mais por ano com aumento do ICMS

A proposta do governo do Espírito Santo, de aumentar de 17% para 19,5% a alíquota-padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado pode resultar em um incremento de R$ 700 milhões na arrecadação estadual, no período de 12 meses.

Essa é a projeção dos técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que deverá encaminhar para a Assembleia Legislativa (Ales), nos próximos dias, o projeto de lei que prevê o aumento.

Caso os deputados aprovem o projeto até o fim do ano, a nova alíquota passa a valer a partir de março ou abril do ano que vem, já que ela só pode vigorar 90 dias após a publicação da lei.

Com mais dinheiro em caixa, o governo do Estado definiu que esses recursos serão destinados prioritariamente a investimentos estruturantes, para o fortalecimento da competitividade e desenvolvimento do Espírito Santo.

Por outro lado, o reajuste na chamada alíquota modal do ICMS pode ser prejudicial ao consumidor. Ele deve encarecer a tarifa de energia elétrica, já que essa alíquota incide diretamente no valor.