ES vai receber custeio adicional do Ministério da Saúde para programas de residência na APS

Municípios do Espírito Santo receberão incentivo financeiro do Ministério da Saúde para as equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.

Cariacica, São Mateus e Vila Velha tiveram novas vagas homologadas para profissionais residentes nas áreas de Medicina de Família e Comunidade, Enfermagem e Odontologia, tendo a informação publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (06), por meio da Portaria N° 1.468.

O custeio adicional será mensal e transferido fundo a fundo aos municípios, de forma regular e automática, de acordo com o quantitativo e modalidade das vagas ocupadas, sendo que as mesmas foram solicitadas pelos gestores no sistema de Formação Profissional na plataforma do e-Gestor Atenção Básica.

Em Cariacica foram homologadas seis vagas para a residência médica e três em enfermagem, disponibilizando o custeio de R$ 31.500. Já em Vila Velha, serão três novos profissionais em enfermagem e um em odontontologia, com repasse de R$ 6.000, e em São Mateus um na área de odontologia, com valor adicional de R$ 4.500.

Com o incentivo, o Governo Federal busca incentivar a qualificação de diversas especialidades para o atendimento mais humanizado e oportuno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de possibilitar a implantação e estruturação dos programas de formação nos territórios.

Alguns critérios são necessários para que o município seja elegível a receber o recurso, como por exemplo oferecer Programas de Residências Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Residências em Área Profissional da Saúde nas modalidades Uniprofissional ou Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde ou Saúde da Família para as categorias profissionais de Odontologia e Enfermagem.

Ao todo, serão destinados mais de R$ 6,5 milhões para execução das normativas descritas na Portaria, que beneficiará 124 municípios brasileiros. Para conferir a publicação na íntegra, clique aqui.

Programa de especialização no Espírito Santo  

Em 2019, o então secretário Estadual de Saúde do Estado, Nésio Fernandes, que atualmente ocupa o cargo de secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, implantou o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi). Por meio do ICEPi, passaram a ser ofertadas diversas novas especializações na área da Saúde, como por exemplo Residência Multiprofissional em Saúde da Família; Saúde Coletiva; Cuidados Paliativos; entre outras.

Atualmente, o ICEPi conta com 11 programas de residência credenciados e presentes em diversas unidades de saúde, como na Atenção Primária à Saúde e hospitais, com 265 profissionais matriculados, sendo que anteriormente o Estado ofertava somente a especialização em Residência Médica no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG).