Ministro dos direitos humanos visitará presídios no ES

O ministro dos direitos humanos, Silvio Almeida, estará no Espírito Santo no dia 21 de agosto. É aqui no Estado que ele começará o projeto “Caravana dos Direitos Humanos”, de vistas a presídios do país. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

O ministro vai conhecer a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, que já teve condições precárias denunciadas pelo Sindicato dos Servidores do Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo (Sinases).

Em 2020, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que a taxa de ocupação das unidades socioeducativas do Espírito Santo não ultrapassasse 119%, a partir do Habeas Corpus (HC) 143.988, de agosto de 2018. Com isso, a quantidade de adolescentes nessas unidades foi a menor em seis anos, naquela época.

A caravana tem exatamente esse objetivo: avaliar questões sobre superlotação e violações de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. O ministro vai dialogar com internos, trabalhadores do sistema carcerário, representantes do estado e de movimentos sociais.

Além de Silvio Almeida, estarão presentes a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, e o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira.

O ministro também visitará um Centro de Referência da Juventude (CRJ) e terá um encontro com o governador, Renato Casagrande.

Outros ministros

Silvio Almeida será o 4º ministro do estado a visitar o Espírito Santo em agosto. No dia 15, Cármen Lúcia e Margareth Menezes estiveram em Vitória no I Encontro Nacional de Gestores da Cultura (ENGCult).

No dia 18, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, participa de uma reunião, às 16h, no salão pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).