Negociações sobre acordo de Mariana entre Poder Público, Vale, BHP e Samarco são suspensas

As negociações para a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foram paralisadas nessa terça-feira (5), sem data prevista de retorno.

A paralisação ocorre em função da recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.

Ao longo do ano de 2023, as negociações foram conduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e intensas discussões técnicas foram travadas com o intuito de assegurar uma reparação célere e efetiva aos atingidos pelo incidente. Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, a reparação só será possível com a adoção de medidas que permitam às melhorias ambientais necessárias a devida compensação às pessoas e aos municípios atingidos e o fortalecimento de políticas públicas em todo o território.

Manifestações

Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), a execução de tais ações demanda aporte de recursos por parte das empresas, em valor condizente com os impactos da tragédia por elas causada.

“Infelizmente, as companhias não têm se mostrado dispostas a realizar reparação efetiva de uma tragédia que já completou oito anos, tirou a vida de 19 pessoas e deixou profundos danos socioambientais e econômicos para além da região diretamente atingida, impactando os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e o país. Para se ter uma ideia da dimensão da repercussão do incidente, apenas na calha do Rio Doce e região costeira são 2,5 milhões de cidadãos atingidos, em 49 municípios”, disse em nota o Ministério Público Federal.

A nota publicada nessa quarta-feira (6) pelo Ministério Público também acompanha a manifestação de entes federados e pelas instituições que compõem o Governo Federal. Além disso assinaram a nota o Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensoria Pública do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais e Ministério Público do Espírito Santo.

O que ainda precisa ser definido

O acordo de repactuação do Rio Doce deve definir os valores que serão pagos pelas empresas Vale, BHP e Samarco para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos devem ser utilizados para ações de reparação ambiental, compensação às pessoas e aos municípios atingidos e fortalecimento de políticas públicas na região.

Até o momento, as negociações não avançaram na definição dos valores que serão pagos pelas empresas. As propostas apresentadas foram insuficientes para atender às demandas dos atingidos e do Poder Público.

O que pode acontecer a partir de agora

O impasse nas negociações pode levar a uma nova rodada de mediação ou a uma ação judicial. O Poder Público pode também recorrer ao Congresso Nacional para que seja aprovada uma lei que defina os valores que serão pagos pelas empresas.