Pais acusados de morte e estupro de filho: Justiça marca 1ª audiência no ES

Foi marcado para 5 de maio deste ano a audiência de instrução sobre a morte de Jorge Teixeira da Silva, morto em julho de 2022, quando tinha dois anos, em Vila Velha. Acusados de participação no crime, os pais do menino seguem presos. A mãe aguarda o julgamento do pedido de soltura, a ser analisado no próximo dia 15 de março.

O casal foi preso em flagrante e indiciado pela Polícia Civil por homicídio qualificado e estupro de vulnerável do filho. O processo que envolve Maycon Milagre da Cruz e Jeorgia Karolina Teixeira da Silva tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A única informação pública é a data da audiência de instrução, programada para começar às 13h.

Em conversa com A Gazeta, o advogado Lucas Kaiser Costa, que defende Jeorgia, confirmou a data da audiência de instrução e declarou ter entrado com um pedido de habeas corpus na Justiça, requerendo a soltura da mãe da criança.

“No dia 15 de março ocorre o julgamento do habeas corpus, que seria no dia 22 de fevereiro, há duas semanas, mas acabou tendo a data modificada por questões do próprio tribunal”, pontuou.

Questionado sobre o que motivou o pedido de liberdade de Jeorgia, o advogado apontou “vícios processuais” no andamento do processo. “A gente entende que não existem motivos para que a prisão continue. Podem ser aplicadas outras medidas no lugar da prisão”, manifestou.

Enquanto o julgamento não ocorre, Jeorgia segue na Penitenciária Feminina de Cariacica, segundo a defesa. Já Maycon está no Centro de Detenção Provisória de Viana II, conforme informou a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). 

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte do menino Jorge Teixeira da Silva e indiciou os pais dele por homicídio qualificado e estupro de vulnerável do filho.

Durante a análise do caso, 15 pessoas foram ouvidas e as roupas da criança periciadas. Elas apresentavam sinais de sangue e sêmen. O relatório da PC foi enviado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) no dia 15 de julho do ano passado. Em agosto, o órgão denunciou o casal.

O promotor de Justiça responsável pela análise do caso afirmou que os pais da vítima responderão por matar alguém com emprego de tortura ou meio cruel, com impossibilidade clara de defesa da vítima, e manter conjunção carnal com menor de 14 anos.

Histórico: os principais pontos do caso

• 01

  Mãe alegou pneumonia em filho

  Na madrugada de 4 de julho de 2022, Jorge Teixeira da Silva foi levado pela mãe para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. Segundo a Polícia Civil, Jeorgia informou, ao chegar ao local, que a criança estava com pneumonia. Porém, os médicos perceberam que a criança estava com lesões, apontando possíveis torturas e abusos.

• 02

  Sinais de abusos sexuais

  O crime começou a ser apurado quando a polícia tomou conhecimento da morte da criança. A corporação tinha informações sobre sinais de abusos sexuais. O corpo foi levado ao Departamento Médico Legal (DML), com acompanhamento da equipe policial. O objetivo era entender o que causou a morte do menino.

• 03

  Pais indiferentes à morte

  Da chegada ao Himaba até a detenção do casal, a polícia afirmou ter observado que os pais da criança demonstravam indiferença com a morte dela, sem emoções ou tristeza aparentes, apesar da gravidade do caso. Na avaliação de Alan Moreno, delegado adjunto da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vila Velha, o comportamento causou estranhamento.

• 04

  Casal não queria filho no DML

  Segundo a Polícia Civil, Jeorgia e Maycon apresentaram resistência quando souberam do protocolo de transferência do Himaba, que encaminharia o corpo de Jorge para o DML. Segundo apuração da repórter Daniela Carla, da TV Gazeta, eles tentaram evitar que o corpo fosse levado. A tentativa era que a criança fosse diretamente para uma funerária. O casal teria alegado não ser necessária a autópsia do corpo.

• 05

  Exame aponta causa da morte

  Após a realização de um exame no DML, o médico-legista apontou que o menino havia sido violentado sexualmente e que a causa da morte foi "choque séptico peritonite, decorrente da perfuração do reto e do ânus devido a um trauma contuso anal". A pneumonia, antes relatada pela mãe, foi descartada pela Polícia Civil.

• 06

  Possíveis queimaduras por cigarro

  Com os exames feitos na Polícia Civil, os médicos apontaram que houve introdução de instrumento contundente na vítima, além de lesões na face, no dorso, no braço e em parte da coxa, que podem ter sido provocadas por cigarro.

• 07

  Sem explicações à polícia

  O descarte da pneumonia e o conhecimento das lesões internas e externas fizeram com que o casal fosse levado a explicar o ocorrido. Jeorgia Teixeira da Silva e Maycon Milagre da Cruz foram conduzidos à DHPP de Vila Velha, onde prestaram depoimento por aproximadamente 12 horas. Em coletiva de imprensa, o delegado Alan Moreno afirmou que eles não souberam dizer o que aconteceu com a criança de domingo (3) para segunda-feira (4), tendo "apresentado versões lacunosas e imprecisas".

• 08

  Troca de mensagens chama atenção

  Durante as investigações, uma troca de mensagens entre os pais chamou a atenção da polícia. Após o alerta feito por médicos sobre a suspeita de abuso, a mãe da criança entrou em contato com o companheiro. "Ela diz assim: 'O nosso filho foi vítima de um estupro'. O pai responde: 'Estupro, mas por quê?', e ela diz que a médica estava falando que ela precisava ir até a delegacia fazer um boletim. O pai fala que isso é normal, que todo hospital faz isso, e para a mulher ficar tranquila", detalhou o delegado Alan Moreno. Após confeccionar o boletim, quando a criança ainda estava viva no hospital, Maycon mandou uma mensagem para a mulher. "Ele fala a seguinte frase: 'Depois nós temos que sentar e conversar sobre o boletim, pode ser que tenhamos passado alguma coisa despercebida'. Quero deixar claro que temos que entender o que foi dito antes e após essas mensagens, para fazer uma contextualização, mas elas causam estranheza à polícia", disse o delegado.

• 09

  Sangue e sêmen nas roupas da criança

  A Polícia Civil enviou nota à imprensa informando que exames constataram vestígios de sêmen e sangue nas roupas de Jorge. O delegado Alan Moreno afirmou que ainda não era possível dizer a quem pertencem o sangue e o sêmen encontrados. Segundo ele, o material genético foi encontrado em uma roupa que estava dentro da casa e que não, necessariamente, havia sido usada pela criança no dia da morte. Devido a essa dúvida, a Polícia Civil informou que solicitaria que o pai realizasse os exames, para comparação genética, mas o homem se recusou.