Polícia testa o uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Tornozeleiras eletrônicas são os primeiros equipamentos colocados em teste, no Estado, para monitorar agressores de mulheres, a exemplo de outras unidades da federação, como Distrito Federal e Rio Grande do Sul, onde já está implantada.

Os testes visam identificar o equipamento mais adequado para integrar um projeto de monitoramento eletrônico de homens que, mesmo proibidos de se aproximar de suas ex-companheiras por medida protetiva, não respeitam a determinação judicial.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança, Leonardo Damasceno, o projeto que monitora agressores de mulheres por meio eletrônico está sendo testado a pedido do governador Renato Casagrande.

“O Estado tem um projeto de monitoramento eletrônico de agressores, para que as mulheres tenham em mãos esse dado sobre a proximidade do agressor e se ele está descumprindo a medida protetiva”, explicou.

Segundo o secretário, o funcionamento ocorre da seguinte forma: a vítima de violência doméstica que tem uma medida protetiva de urgência tem acesso a um aplicativo, que alerta sobre a aproximação de seu agressor, que estará usando a tornozeleira para monitoramento. O alerta ocorre antes que o agressor consiga chegar próximo da vítima.

Damasceno explica que os equipamentos são usados com autorização judicial. “O juiz determina que ele coloque a tornozeleira exatamente para ter o monitoramento da mulher permanentemente”.

Os equipamentos já chegaram e foram colocados em teste. Porém, há dificuldades com o relevo e o sinal de telefonia, utilizado para transmissão dos dados. Principalmente, para mulheres vulneráveis que moram em áreas de sombra ou de áreas que têm montanha.

“Por exemplo, em Brasília funciona perfeito, o sinal de telefonia é alto, tudo plano. Aqui nós temos desafios”, afirma o secretário.