Proposta de renegociação do contrato da 101 está pronta e vai para o TCU
Redação
Set 11, 2023
Está pronta a proposta que será entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) para der início a renegociação do contrato de concessão do trecho da BR 101 que cortando Espírito Santo.
O documento elaborado por Ministério dos Transportes, Agência Nacional dos Transportes Terrestres,l (ANTT) e EcoRodovias chegará à secretaria de solução conscesual prevenção de conflitos do TCU nas próximas horas.
O órgão, que funciona como uma Câmara de arbitragem, será responsável pela avaliação do documento elaborado por concedente sob a supervisão do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Uma comissão será montada apenas para analisar o caso da 101 capixaba. Feito isso, o Ministério Público de Contas tem 15 dias para se pronunciar e o ministro-relator tem 30 dias para levar o tema ao plenário do TCU.
Ou seja, tudo dando certo, no começo de 2024 o nó da rodovia estará sanado.
Havia quatro propostas mais adiantadas, resultado de quatro grupos de trabalho criados em maio deste ano por portarias do Ministério dos Transportes, para produzir uma sugestão inicial de acordo a ser levada para a negociação com o TCU.
Trata-se das concessões da BR-163/MS (MS Vias, da CCR), da BR-101/ES-BA (Eco 101, da Ecororodovias), da BR-101/RJ (Fluminense, da Arteris) e da BR-364-116/BA (Via Bahia, da Roadis). Pelos menos outras quatro esperam na fila para tentar o mesmo processo.
