100 mil idosos do ES devem receber descontos indevidos do INSS em parcela única

Mesmo sem divulgar datas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu que as indenizações para as vítimas de associações e sindicatos – que descontavam dinheiro de forma indevida – serão pagas de uma só vez, divididas em lotes.

No Estado, a estimativa é que 100 mil aposentados e beneficiários do INSS tenham sofrido prejuízos e podem ter os valores devolvidos até o fim do ano.

O presidente da entidade, Gilberto Waller, disse, durante uma transmissão ao vivo, na última quarta-feira, que até o momento as irregularidades foram identificadas em 3,4 milhões de contas de beneficiários que apresentaram contestações no País.

As indenizações serão realizadas somente após o mapeamento da extensão da fraude, que desviou mais de R$ 6 bilhões das contas de aposentados e pensionistas nos últimos cinco anos.

De acordo com Waller, havia uma projeção inicial da Polícia Federal de que 4,1 milhões de pensionistas teriam sido atingidos, cálculo já próximo do número de pessoas que procuraram o INSS para reclamar a falta do dinheiro.

Para identificar o tamanho real do público afetado, o INSS acionou 9,3 milhões de pessoas que possuem algum tipo de desconto em folha, por órgãos associativos, e descobriu que 3,4 milhões deles estavam irregulares.

Até o momento, R$ 2,8 bilhões em patrimônio dos fraudadores já foram bloqueados pela Justiça.

O valor, segundo Waller, é suficiente para cobrir os desvios de beneficiários, e a previsão é de que os repasses sejam feitos em uma parcela única.

Gilberto Waller disse que R$ 2,8 bilhões em patrimônio dos acusados de fraudes já foram bloqueados |  Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Desde o surgimento da operação que descobriu as fraudes, em abril, foram estabelecidas três etapas para identificar os atingidos e estabelecer quais associações devem devolver o dinheiro.

Inicialmente, o governo bloqueou todos os repasses de valores que seriam destinados às associações em abril – montante que chegou a R$ 292 milhões – e manteve as folhas de pagamento de maio e junho sem desconto.

Uma segunda etapa, atualmente em curso, envolve o processo de contestação desses descontos.

Após a manifestação dos aposentados, as associações são acionadas e têm um período de 15 dias para apresentar documentos que comprovem aquele repasse. Se a entidade não apresentar, o INSS passa a considerar o repasse como irregular.

Aposentados denunciam fraudes em autorizações
Vítimas de descontos irregulares em suas aposentadorias e benefícios agora enfrentam novas dificuldades para conseguir o ressarcimento dos valores.

Segurados relataram que associações e sindicatos têm tentado fraudar também a comprovação de que os aposentados e pensionistas teriam autorizado os descontos.

Segundo denúncias recebidas pelo jornal O Globo, uma das associações envolvidas tem apresentado respostas informando que o aposentado liberou os descontos.

Para comprovar, apresenta documentos com o CPF do aposentado, mas com nome e endereço de outra pessoa, o que, na prática, significaria uma nova fraude.

Uma advogada revelou que percebeu que a mãe havia se tornado alvo de descontos irregulares no ano passado, antes mesmo de o escândalo vir à tona. Os abatimentos eram feitos desde 2023.

Assim que a família percebeu o ocorrido, tentou cancelar o vínculo com a associação, mas não conseguiu, pois havia divergência no cadastro.

Agora, quando a advogada acreditou que finalmente resolveria o caso, mais um obstáculo surgiu: o procedimento recomendado para quem considera ter sido vítima de fraude é informar ao INSS se aderiu ou não à associação responsável pelo desconto.

A mãe de Ana abriu contestação dizendo não ter aderido ao abatimento de seu benefício. A partir daí, o processo entrou em fase de análise, na qual a associação tem um prazo para se manifestar, com a possibilidade de juntar documentação que comprove o vínculo e a autorização do desconto.

“Passado o prazo, veio uma mensagem pelo aplicativo do INSS dizendo que já havia uma resposta e que a associação tinha juntado documentos que provavam que minha mãe tinha concordado com o desconto. Eu baixei os documentos e, para a minha surpresa, tinha o CPF da minha mãe, mas com um nome diferente”.

Segundo a advogada, a associação apresentou um áudio de uma pessoa que se identificava como Joana (nome fictício), dizendo seu nome completo, um CPF diferente do da mãe da advogada e o aval para a adesão à associação.

Na prática, a mistura de dados falsos e reais protela o reconhecimento de que o aposentado ou pensionista foi alvo de fraude.