15 anos da Lei Seca: 50 mil motoristas já foram autuados no ES

A Lei Seca completa 15 anos de vigência nesta segunda-feira (19), com números expressivos no combate à mistura da bebida e direção. No Espírito Santo, de 2008 a abril de 2023, foram 50.129 multas por dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas.

Criada com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, ocasionados por condutores que fazem o consumo de álcool e assumem a direção, a Lei Nº 11.705 ficou mais rigorosa e passou a tipificar como crime de trânsito a concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. 

Segundo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), o Espírito Santo apresenta números em queda no que se refere aos condutores flagrados por beber e dirigir. Nos últimos anos, é possível observar uma redução considerável. 

Em 2018, foram autuadas 1.863 infrações por dirigir sob a influência de álcool, conforme o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já em 2022, esse número caiu para 1.218 autuações, o que representa uma queda de 34,62% no número de autuações no flagrante por alcoolemia. 

Em 2023, nos quatro primeiros meses, os dados apontam que foram realizadas 380 autuações no artigo 165 do CTB. Em contrapartida, ocorreu um salto no número de recusa ao teste do bafômetro, infração enquadrada no artigo 165-A do CTB. 

Em 2018, o número de infrações autuadas por recusa foi de 2 mil registros. Em 2022, o número de autuações foi de 3.909, um aumento de 95,45% nas autuações por recusa ao teste.