Profissionais de enfermagem entram em Greve em Aracruz, Serra e Viana

Profissionais de enfermagem do Espírito Santo começaram, no início do mês, uma greve reivindicando o pagamento do piso salarial para a categoria.

Duas semanas depois da interrupção dos atendimentos – que ocorre apenas nos casos que não são considerados urgentes – e de reuniões com as administrações, a paralisação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem continua na Serra, em Aracruz e Viana. 

Os valores do novo piso salarial da enfermagem foram definidos em uma lei aprovada em julho de 2022. A nova regra chegou a ser suspensa em setembro do ano passado.

Mas a liminar foi derrubada, em maio deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a valer, beneficiando cerca de 30 mil trabalhadores no Espírito Santo. 

Lei do piso salarial da enfermagem

A lei 14.434/22 foi aprovada em julho de 2022, estabelecendo o piso nacional da categoria aplicável aos enfermeiros (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

O movimento também chegou a ser iniciado em Vitória, mas, na última sexta-feira (14), a categoria entrou em acordo com a Prefeitura de Vitória, após reunião intermediada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e suspendeu a greve. Segundo o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Espírito Santo (Sitaen), a Secretaria de Saúde da Capital firmou um compromisso de atender às demandas da categoria.

O Sitaen detalhou que o movimento se concentra nas prefeituras. Isso porque os técnicos e auxiliares de enfermagem do Estado que atuam na administração direta são antigos. Ou seja, estão no topo da carreira e já ganham acima do piso devido a longa permanência na profissão. Já os técnicos da administração indireta pela Fundação Inova (Hospital Central), pelo Instituto Aqua (Himaba) e pelo AEBES (Hospital Jayme Santos Neves e Hospital Estadual de Urgência e Emergência) não recebem o piso.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES), Valeska Fernandes Morais de Souza, explica que o movimento começou no início deste mês em todo o país. Em alguns lugares, já houve negociação, mas em outros os profissionais ainda aguardam por diálogo.

"A greve foi deflagrada no Brasil e também no Estado todo, mas deixamos muito livre a adesão ao movimento. As cidades onde a greve persiste e o movimento é mais forte são em Aracruz, Serra e Viana. Os profissionais querem resposta dos municípios", afirma.

Sobre outros municípios da Grande Vitória, Valeska explicou que em Cariacica, por exemplo, os profissionais são na maioria enfermeiros e atuam em carga horária reduzida, de 30 horas. Em Vila Velha, também não houve adesão.

Como fica o atendimento

Valeska detalhou como funciona o movimento de greve de uma categoria como a enfermagem. Por ser um setor especial, o atendimento não pode ser 100% paralisado. Ela explica que alguns serviços não podem ser interrompidos e, por isso, os profissionais não deixam de estar presentes aos locais de trabalho.

"Atendemos as urgências e o que é inadiável, como situações graves de pré-natal, vacinação de menores de 2 anos, atendimento antirrábico, entre outros", destaca.

O que dizem as prefeituras

A Prefeitura da Serra informa que a questão do piso salarial envolveu o STF, que determinou ao Ministério da Saúde que repasse aos municípios o complemento para ser adicionado aos salários dos enfermeiros.

No entanto, até o momento, segundo a administração municipal, não houve envio de recursos a nenhuma cidade.

Assim que o dinheiro chegar, a Prefeitura da Serra diz que será feito o pagamento do novo piso. Em relação ao impacto no atendimento à população, a administração municipal não se manifestou.

As prefeituras de Viana e Aracruz, assim como a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), também foram procuradas, mas não deram retorno.

Governo federal prepara implementação

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos Estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.