Espírito Santo é pioneiro em plano de segurança escolar

Novembro de 2022, Aracruz, litoral norte do Espírito Santo. Um jovem de 16 anos invade duas escolas e dispara tiros contra estudantes e professores deixando 13 feridos, quatro mortos e todo o Estado em luto. Naquele ano, cinco outros ataques a escolas foram registrados por todo o país e, de janeiro de 2023 até agora, nove casos semelhantes assombraram estudantes, professores e familiares.

Para que casos assim não voltem a acontecer no Espírito Santo, o governo do Estado é o primeiro do Brasil a lançar mão de um Plano Estadual de Segurança Escolar, que consiste em uma estratégia de resposta e prevenção a episódios violentos envolvendo ambientes e instituições de ensino em todos os 78 municípios.

“Tomamos a decisão de ser o primeiro estado a ter um programa de segurança no ambiente escolar. Fazer todas as instituições públicas, não apenas do Executivo, mas de todos os Poderes e em todos níveis, a pensarem o que pode e o que deve ser feito para reagir a qualquer ato e, especialmente, prevenir novos episódios de violência”, disse o governador Casagrande.

Em evento ocorrido no Palácio Anchieta, ele lembrou das vítimas de Aracruz e da escola que sofreu ataques no dia 23 de outubro em Sapopemba, interior de São Paulo: “Nós estamos vivendo em uma sociedade com um nível de complexidade jamais visto. Não adianta querermos fazer as coisas do mesmo jeito que fazíamos antes. O mundo mudou e a abordagem precisa ser diferente”.

Comitê de segurança

Desde as primeiras movimentações após o caso de Aracruz, ainda em 2022, o Estado criou uma chamada “Sala de Situação” que posteriormente evoluiu para um Comitê Integrado de Segurança Escolar com o intuito claro de elaborar o plano envolvendo forças de segurança, educação e inteligência nas instâncias estadual, municipais e ainda federal, com envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.

“O Plano evidencia também a determinação de todos os envolvidos em trabalhar incansavelmente para que a escola seja e continue sendo um ambiente acolhedor e seguro para todos os alunos, professores e demais colaboradores”, avaliou o subsecretário de Integração Institucional da Sesp e coordenador do Comitê à época do lançamento do Plano, coronel Marcio Celante.

Medidas contra impactos psicológicos

Em Vitória, onde uma tentativa de ataque foi identificada e neutralizada em agosto de 2022, esforços e medidas específicas para amenizar os impactos psicológicos nas vítimas e também prevenir novos ataques vêm sendo tomados pelas secretarias de Saúde e Educação do município.

De acordo com a prefeitura, as mais de 20 Unidades de Saúde dispostas no município contam com psicólogos, assistentes sociais, profissionais de educação física e farmacêuticos, todos capazes de ofertar acolhimento, avaliação e acompanhamento qualificados e humanizados às demandas de saúde mental da população, inclusive jovens e seus familiares.

A prefeitura ainda informa, por meio de nota, que para ser atendido, o morador da Capital deve ir até a sua unidade de saúde de referência. Além disso, a prefeitura mantém a ronda permanente de seus agentes de segurança pelas unidades de ensino, o que visa evitar casos de insegurança envolvendo estudantes, profissionais de ensino e também seus familiares. 

Conheça os cinco eixos do Plano Estadual de Segurança Escolar

Eixo de Gestão Inovadora compreende soluções relacionadas ao recebimento e à classificação de ocorrências policiais relacionadas à violência no ambiente escolar. O Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) passa a dispor de protocolo exclusivo para o tratamento de incidentes dessa modalidade, inclusive com a inserção de código específico para o registro das ocorrências, permitindo a melhoria do monitoramento e a análise estatística.

Eixo Ações de inteligência abarca a atuação do sistema de inteligência, com foco no trabalho interagências e com metodologia específica. Os dados coletados nas plataformas do Ciodes e do Disque-Denúncia 181 são processados, analisados e transformados em conhecimento qualificado, servindo como base para direcionar as ações operacionais integradas e especializadas.

Eixo de Ações Preventivas coordena ações educativas que já existem nas corporações da Segurança Pública e promove novas ações. A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) desenvolve o “Papo de Responsa”, que leva palestras para as escolas públicas e particulares e está em fase de expansão, e a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) atua com o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Eixo de Fortalecimento Operacional prevê mudanças nas estruturas das corporações da Segurança Pública que vão permitir respostas mais eficientes na temática da segurança escolar. Para a Polícia Militar, o governador Renato Casagrande assinou o decreto de criação da Companhia Independente de Polícia Escolar. Dessa forma, os serviços desta Unidade serão ampliados, passando a fazer mais atendimentos na Região Metropolitana da Grande Vitória e estendendo os serviços também para as escolas do interior do Estado.

Eixo de Ações Pedagógicas e Psicossociais reúne iniciativas da Secretaria da Educação (Sedu), a serem implementadas por meio do Plano Estadual de Segurança Escolar, no âmbito da Educação, com o objetivo de garantir a segurança e a ampliação das medidas de prevenção para toda a comunidade escolar, como a expansão da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), instituída em 2019, que tem como objetivo desenvolver ações que visam a contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual. As equipes, formadas por psicólogos e assistentes sociais, visam ainda a fomentar nas escolas estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar.