Indígenas completam sexto dia de ocupação dos trilhos que cortam territórios

As comunidades indígenas Tupinikim e Guarani de Aracruz, completam nesta sexta-feira (22), o sexto dia da ocupação dos trilhos da Vale que atravessam seus territórios.

O motivo é exigir o cumprimento, pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton, dos compromissos de revisar o acordo indenizatório referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em cinco de novembro de 2015, o maior crime ambiental do País.

A ocupação teve início da noite do último domingo (17), após uma reunião com as mineradoras em que elas negaram a avançar com os pontos de pauta negociados há um ano, após uma ocupação de 43 dias sobre os mesmos trilhos.

"Na primeira ocupação, conseguimos a retomada do pagamento do ASE [Auxílio de Subsistência Emergencial], mas os outros pontos elas não cumpriram", informa o Cacique Toninho, da aldeia Comboios.

A pauta tem como pontos centrais a indenização individual dos indígenas atingidos, por CPF, e não por núcleo familiar, e a inclusão, no programa de indenização, de mais famílias atingidas, que ainda não foram indenizadas.

Reintegração de posse

Na noite dessa quinta-feira (21), a tropa de choque da Polícia Militar do Espírito Santo foi até a ocupação para apoiar o cumprimento de uma sentença da Justiça Estadual de reintegração de posse, mas a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF) interviram e a Justiça declinou do caso, que agora é tratado exclusivamente pela Justiça Federal.

Na manhã desta sexta-feira (22), o oficial federal entregou a liminar de reintegração de posse solicitado pela Vale, mas as comunidades estão decididas a não deixarem a ocupação enquanto não houver uma garantia de que as empresas irão retomar a negociação das pautas.

Desde o início da ocupação dos trilhos, as empresas não se manifestaram. A DPU e o MPF acompanham a mobilização, com a atribuição de dialogar com a Justiça Federal em favor das comunidades.