Linha de transmissão de energia apresenta irregularidades em João Neiva

As instalações de uma linha de transmissão que percorre cerca de 590 quilômetros pelos estados da Bahia, de Minas Gerais e do Espírito Santo foram objeto de vistorias realizadas por equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em março.

O empreendimento, nomeado como Linha de Transmissão (LT) 500 kV Poções III – Medeiros Neto II – João Neiva 2 C1 e Subestações Associadas, foi auditado por servidores que atuam no licenciamento ambiental, com objetivo de verificar o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação (LI), da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) e da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio).

A equipe vistoriou a ampliação da Subestação João Neiva 2, os quatro canteiros de obras localizados no Espírito Santo e oito trechos da linha.

Uma outra vistoria do Ibama ao empreendimento foi motivada por denúncia, apresentada em audiência pública, de que a captação de água para abastecimento da comunidade rural Cavalinho, em João Neiva (ES), vinha sofrendo prejuízos causados pelo carreamento de sedimentos, em decorrência da ausência de controle adequado no acesso a uma torre da LT.

Na ocasião, a equipe de licenciamento ambiental do Instituto contou com a colaboração de servidores do munícipio, de representantes da Prefeitura, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, que encaminharam a denúncia e acompanharam a equipe, junto de um morador da região.

Como resultado da vistoria, o responsável pelo empreendimento terá de prestar esclarecimentos ao Ibama. Serão verificadas inconformidades relativas ao cumprimento das condicionantes da instalação e encaminhadas para apuração eventuais infrações administrativas contra o meio ambiente.

Vistoria aérea

Outro ponto de destaque da vistoria foi o uso de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA), comumente utilizada pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), do Ibama, para obtenção de imagens em áreas de difícil acesso onde estão instaladas as torres, como relevos acidentados nos vãos entre as estruturas.

Por meio do equipamento aéreo, foi possível identificar inconformidades em canteiros de obras, como ausência de controle de gramíneas em pátios de estocagem de material, o que propicia o aumento no risco de incêndios.

As imagens da RPA também revelaram inconformidades em praças de torre, área em que são fixados os cabos de sustentação da estrutura vertical. Dentre as irregularidades, foram detectados abandono de resíduos sólidos, disposição inadequada de material lenhoso procedente da supressão de vegetação nativa e ocorrência de processos erosivos.

A equipe do Ibama ouviu a população local sobre as queixas e reclamações acerca da tratativa dos representantes do empreendimento com os proprietários residentes na área vistoriada.