Reparação de R$ 100 bilhões por desastre em MG racha grupo de prefeitos

Quase oito anos após o rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas em Mariana (MG), os danos ambientais e sociais causados pelos rejeitos de minério ainda não foram reparados. 

O acordo firmado em 2016 com as mineradoras, que criou a Fundação Renova para executar a reparação, foi insuficiente e agora o poder público discute novos termos e a destinação de mais de R$ 100 bilhões para financiar novas ações.

Na reta final da negociação, prevista para ser concluída até 5 de dezembro, áudios obtidos pelo Estadão mostram que um grupo de municípios atingidos pela lama em Minas e no Espírito Santo rachou e os prefeitos trocaram ofensas e acusações no WhatsApp.

No Brasil, o governo federal e os dois Estados discutem a repactuação do acordo com a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. O valor não é revelado oficialmente, mas a indenização deve variar entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões.

Para representar as cidades atingidas, foi criado o Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), que representa 45 prefeituras mineiras e sete prefeituras capixabas. A mediação do acordo é feita pelo Tribunal Regional Federal da 6 ª Região (TRF-6).

Porém, diante da demora do processo no Brasil - somente a repactuação é discutida há quase três anos -, 46 municípios, 700 mil pessoas atingidas e 2,5 mil empresas, autarquias e instituições religiosas entraram com ação coletiva na Justiça do Reino Unido, em Londres, na qual pedem indenização de R$ 230 bilhões. 

O julgamento está marcado para outubro de 2024, mas o advogado Tom Goodhead, CEO do escritório que representa os atingidos, disse ser possível um acordo em março, o que pressiona o poder público brasileiro a chegar a uma solução antes.

Bate-boca

Esse é o pano de fundo que levou à briga no grupo de WhatsApp do consórcio. O Estadão obteve acesso a áudios em que o prefeito de Baixo Guandu (ES), Lastênio Cardoso (Solidariedade), acusa o presidente da entidade, o prefeito de São José do Goiabal (MG), José Roberto Gariff Guimarães (PSB), de tentar enfraquecer a ação na Justiça britânica a pedido da gestão de Romeu Zema (Novo).

Os governos de Minas e do Espírito Santo e o governo federal não são parte no processo em Londres e, portanto, não receberiam recursos oriundos de um eventual acordo.

"Na ação inglesa, o povo vai receber. Essa repactuação no Brasil, essa p... que não vai acontecer nunca, o povo não recebe um real. Se você tiver contra o povo, problema de vocês", diz Lastênio a Guimarães. Em resposta, o prefeito de São José do Goiabal nega a acusação e usa palavrões. "Não sou esse tipo de homem que você pensa que eu sou. Vai à m.... Tem dois anos que eu trabalho em função de todos no Coridoce. Então, lava sua boca "

A prefeitura de Baixo Guandu disse que houve um "mal-entendido" entre os prefeitos, já resolvido. Procurado, Guimarães afirmou apenas que "pessoas de bem" divergiram.