Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Redação
Set 20, 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acompanhou o relator ministro Edson Fachin e votou contra o marco temporal no julgamento que foi retomado pelo Plenário da corte nesta quarta-feira (20). Com o voto de Toffoli, o placar do julgamento está em 5 votos a 2 contra a tese.
“Estamos a julgar a pacificação de uma situação histórica. Estamos a julgar não situações concretas, estamos aqui julgando o destino dos povos originários do nosso país. É disto que se trata”, disse Toffoli na leitura de seu voto.
Até o momento, além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. O STF está na décima sessão para julgar o caso.
Pela tese defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.
